Sociedade
Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular
OF/SEC/SBACV/185/04
Salvador,
17 de junho de 2004
Prezados
Colegas,
No
intuito de contribuir com a divulgação das ações desenvolvidas em todo
Território Nacional sobre o movimento da categoria médica pela implantação
da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos liderado
por nossas Entidades de Classe, segue o Boletim Informativo da Comissão
Nacional de Implantação da CBHPM.
Atenciosamente,
BOLETIM
Nº 2 - 16JUNHO2004
MINISTRO
DA SAÚDE E AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE RECEBEM
LIDERANÇAS MÉDICAS
Dirigentes
das entidades médicas nacionais reuniram-se no dia 15 de Junho de 2004 com o
ministro da Saúde, Humberto Costa e o presidente da ANS, Fausto Pereira dos
Santos, ficando acordado o seguinte:
MÉDICOS
E FRENTE PARLAMENTAR REALIZAM GRANDE MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA
A
Frente Parlamentar da Saúde promoveu, com a presença de parlamentares de vários
partidos políticos e lideranças
médicas nacionais expressiva manifestação no auditório Nereu
Ramos, da Câmara Federal, nesta terça-feira, 15 de junho. O evento contou
com a participação de cerca de 1.000 médicos de
todo país, representando os Conselhos
Além
do Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, José Rafael Guerra Pinto
Coelho (PSDM-MG), o evento contou com a participação do presidente da Câmara
dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), que se comprometeu a encaminhar, em
caráter de urgência, Projeto de Lei de autoria do Deputado Inocêncio de
Oliveira (PFL-PE), atual vice-presidente da câmara, que também esteve
presente ao evento e que estabelece critérios para a edição de lista
referencial de honorários médicos no âmbito nacional, na qual, em seu
artigo 2º, determina que a CBHPM passa a ser referencial para as negociações.
Por um acordo de líderes, e vários deles se manifestaram
favoravelmente, a tramitação do projeto poderá ocorrer de forma
absolutamente prioritária, podendo ser aprovada até o final do mês de
junho.
Os
mais de 100 deputados e senadores presentes, de todos os partidos, declararam
que o movimento desencadeado pelos médicos é justo e se comprometeram a
apoiar o projeto que coloca a CBHPM como referencial no Sistema Suplementar de
Saúde, entendendo que a luta não é corporativa e sim em defesa de uma
população de aproximadamente 40 milhões de pessoas, usuárias de planos de
saúde.
A
sessão teve momentos emocionantes, no auditório completamente lotado de médicos
e parlamentares paramentados com aventais cirúrgicos. O pronunciamento do
representante da Unimed do Brasil e presidente da Federação das Unimeds de
Minas Gerais, João Caetano, comunicando a decisão do sistema médico
cooperativo em adotar a CBHPM provocou forte ovação e manifestações de
congratulações de diversos deputados presentes.
ASSEMBLEÍAS
EM TODOS OS ESTADOS NO DIA 21
A
Comissão Nacional para Implantação da CBHPM reitera que nas assembléias
que serão realizadas no dia 21 de Junho, em todo o país, sejam definidas
posições concretas em relação às Seguradoras, considerando que é de
fundamental importância a ampliação do movimento
em todos os Estados. Comunica ainda que os médicos devem ser alertados sobre
a não formalização individual de qualquer tipo de contrato enviado por
operadora de saúde. A Comissão Nacional para Implantação da CBHPM, junto
com a Assessora Jurídica da AMB, está concluindo os estudos para a formatação
de um contrato padrão que atenda aos interesses da classe médica e
brevemente este material deverá ser repassado para as Comissões Estaduais de
Honorários.
COMUNICADOS
DA COMISSÃO NACIONAL DE IMPLANTAÇÃO DA CBHPM:
ASSEMBLÉIA
NACIONAL (21 DE JUNHO)
– A
Comissão Nacional reitera a solicitação anterior para que nas assembléias
do dia 21 de Junho sejam definidas posições concretas em relação às
seguradoras (Grupo Fenaseg), sendo de fundamental importância a
ampliação do movimento em todo o território nacional. Sugere também, aos
Estados que ainda não deflagraram ações dirigidas ao grupo Abramge, que as
assembléias também se posicionem em relação a esse sistema.
FORMULÁRIO-PADRÃO
– A
Comissão solicita que o formulário-padrão de informações, enviando anexo
no comunicado anterior, seja respondido e enviado à Comissão. É importante,
para a avaliação do movimento em nível nacional, que o mesmo seja enviado
periodicamente, ou sempre que um fato novo o merecer.
REUNIÃO
– A
Comissão Nacional de Implantação voltará a se reunir na próxima
quarta-feira, dia 23 de junho, às 14h00, na sede da AMB, em São Paulo.
Representantes de algumas federadas foram convidados para participar da reunião.
BLINDAGEM
JURÍDICA –
A Comissão reitera a importância das Comissões Estaduais trabalharem no
sentido de impedir, através de uma medida cautelar, enquanto não se julgar o
mérito das ações principais, que sejam descredenciados
quaisquer médicos, clínicas, hospitais ou laboratórios. Detalhes dos
processos utilizados em Minas Gerais e Bahia foram encaminhados no comunicado
anterior, mas estarão à disposição dos interessados nesta Comissão.
MATERIAL
FOTOGRÁFICO
–
A
Comissão dispõe de fotos da mobilização realizada na terça-feira (15/6),
em Brasília. Caso haja interesse, favor entrar em contato com a Assessoria de
Imprensa da AMB pelo tel. (11) 3266-6800 ou imprensa@amb.org.br